16/09/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000710-76.2025.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio Lopes de Souza - - Maria Lúcia Torres de Souza - Ficam as Fazendas cientificadas para se manifestar nos autos nos moldes da decisão de fl. 55/56, no prazo de 15 dias, caso tenham interesse. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP)
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:02

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:45

Expedição de Carta.
04/09/2025 14:29

Ato ordinatório
04/09/2025 13:39

Expedição de Carta.
04/09/2025 13:38

Expedição de Carta.
04/09/2025 13:03

Expedição de Carta.
04/09/2025 13:02

Expedição de Carta.
04/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000710-76.2025.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio Lopes de Souza - - Maria Lúcia Torres de Souza - 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.

Anote-se. 2.

Citem-se pessoalmente OSÓRIO LEME FILHO e sua esposa ISA, endereço à fl. 1, em cujo nome está registrado o imóvel, para os atos e termos da ação, bem como apresentar contestação nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

Os autores elencaram como confrontantes: VALDIR DE CARVALHO e ESPÓLIO DE RAMESHANDRA RANCHOD MEETHEL PATEL, já o Óficial do Cartório de Registro de Imóveis apresentou os seguintes confrontantes: Lado direito: Lote 02 - Rameshchandra Ranchod Meethal Patel, casado com Ganga Patel, Pankajlál Patel, casado com Indira Rachod Patel; Lado esquerdo: confronta com a Avenida dos Pescadores e; Fundos: Lote 05 - Ana Carolina Silva de Carvalho Zapata, casada com Tiago Cardoso Zapata, Camila de Carvalho. 4.

Sendo assim, citem-se os confinantes apresentados pelos autores, por mandado, Espólio de Rameshchandra e Valdir de Carvalho, haja vista a indicação de seus endereços à fl. 3, para que, querendo, contestem o pedido, no prazo de 15 dias (art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil). 5.

Com relação aos demais confrontantes, abra-se vista ao Oficial do Cartório a fim de que indique a qualificação e endereço, caso haja essas informações no registro, no prazo legal. 6.

Oportunamente, citem-se, por edital, com prazo de 20 dias, eventuais interessados, ausentes e/ou sucessores (art. 259, I, do Código de Processo Civil), bem como o(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo e/ou confinante(s) cuja citação pessoal, após esgotadas as tentativas de localização, tenha restado infrutífera. 7.

Cientifiquem-se, para que no prazo de 15 dias manifestem eventual interesse na causa, a União Federal, o Estado e o Município (art. 722 do Código de Processo Civil c.c. art. 216-A, § 3º, da Lei nº 6.015/73). 8.

Providenciem os autores a juntada das certidões negativas de distribuição de ações reais e pessoais em relação a todos os possuidores (autores e antecessores), no período de 20 anos, no prazo de 10 (dez) dias. 9.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação a fim de que o Sr.

Oficial de Justiça verifique se o imóvel encontra-se ocupado, por quem, bem como, se possível, informar quais as pessoas que se encontram na posse/propriedade dos imóveis confrontantes (no local), notadamente lotes 02 e 05.

Providencie o Cartório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP)
27/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 17:29

Suspensão do Prazo
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:52

Expedição de Carta.
13/05/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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