TJSP - 1001341-30.2017.8.26.0396
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Novo Horizonte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001341-30.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro de Melo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Não há sucumbência nesta fase.
P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) -
01/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:14
Ato ordinatório
-
08/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 18:37
Julgada improcedente a ação
-
07/08/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 14:27
Reativação de Processo Suspenso
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08/01/2025 15:45
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
31/07/2023 13:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
14/04/2023 01:17
Mudança de Classe Processual
-
07/06/2019 15:45
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
12/06/2017 13:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2017 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/06/2017 10:56
Decisão
-
07/06/2017 17:51
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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