15/09/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040574-20.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Bracon Incorporações e Participações Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro -

Vistos.

Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento.

Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide.

Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38022 - "Indicação de Provas", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Int. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:52

Determinado o arquivamento
22/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 03:09

Suspensão do Prazo
27/11/2023 07:16

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 01:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:06

Ato ordinatório
20/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:19

Juntada de Ofício
25/09/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
19/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:35

Juntada de Ofício
10/05/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 11:46

Expedição de Mandado.
09/05/2023 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 20:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 12:42

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 21:34

Expedição de Certidão.
20/01/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 09:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 02:55

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 06:36

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 17:15

Julgada improcedente a ação
16/11/2022 12:23

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:35

Juntada de Mandado
07/11/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 20:42

Juntada de Petição de contestação
25/09/2022 07:48

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:37

Expedição de Mandado.
14/09/2022 18:46

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:36

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 09:50

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 22:44

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 14:21

Conclusos para decisão
26/07/2022 08:54

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 22:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 20:52

Determinada a Emenda à Petição Inicial
15/07/2022 10:35

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000076-57.2024.8.26.0457

Marta Cristina de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Aurelio Carpes Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1014856-24.2025.8.26.0309

Fabio Evaristo Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Esdras Morales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1014856-24.2025.8.26.0309

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabio Evaristo Soares

Advogado: Esdras Morales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1016743-35.2025.8.26.0053

David Giacomazzi Martins

Chefe do Posto Fiscal Regional Lapa Secr...

Advogado: David Giacomazzi Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1040574-20.2022.8.26.0053

Bracon Incorporacoes e Participacoes Ltd...

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Advogado: Jose Rena

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 09:16

Exibir Processo