05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000088-10.2025.8.26.0116 (processo principal 1000009-48.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Alberto Pillon - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo os embargos e dou-lhes provimento uma vez que o próprio exequente confirma que houve cumprimento da tutela.

Quanto ao desconto de I.R., o caso também é de provimento.

A discussão sobre isenção não é matéria a ser tratada incidentalmente neste cumprimento de sentença, refugindo ao se objeto.

Assim, não há de se falar em incorreção na conduta da executada embargante.

Nada mais requerido, arquivem-se. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), MONICA ARAUJO GRIMALDI (OAB 99956/SP)
04/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:30

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
03/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:23

Ato ordinatório
21/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:38

Ato ordinatório
02/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:47

Ato ordinatório
21/03/2025 01:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:15

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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