03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507144-21.2023.8.26.0106 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: FERNANDO HENRIQUE GUEDES COSME JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para fixar a pena base no mínimo legal, sem qualquer alteração na reprimenda ao final imposta.

Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP) - 10º Andar
10/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:15

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:47

Decisão Determinação
12/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 02:03:00, 2ª Vara.
10/02/2025 14:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 02:02:56, 2ª Vara.
10/02/2025 14:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 02:02:43, 2ª Vara.
05/02/2025 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:34

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:34

Expedição de Ofício.
06/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:30:00, 2ª Vara.
04/12/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 05:54:53, 2ª Vara.
29/11/2024 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 05:54:50, 2ª Vara.
29/11/2024 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 05:54:47, 2ª Vara.
29/11/2024 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 05:54:43, 2ª Vara.
29/11/2024 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 05:54:23, 2ª Vara.
26/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:06

Juntada de Mandado
29/10/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:06

Juntada de Mandado
24/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:08

Juntada de Ofício
23/09/2024 10:29

Juntada de Ofício
20/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
10/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:07

Decisão Determinação
09/09/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 03:40:00, 2ª Vara.
22/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:48

Decisão Determinação
15/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 18:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 11:14

Expedição de Ofício.
30/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 18:35

Recebida a denúncia
26/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 23:12

Suspensão do Prazo
07/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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