15/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:51

Prazo
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000711-94.2013.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Evandro Guedes de Novais (Justiça Gratuita) - Conceda-se aos apelados prazo de 15d dias para se manifestarem, assim como ao representante do Ministério Público em sede de primeiro grau, nos termos do r. despacho de fls. 283. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP) - Marcelo Victória Iampietro (OAB: 169230/SP) - 1º andar
03/09/2025 12:38

Ato ordinatório
22/08/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2025 18:09

Despacho
29/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:54

Situação de Pendente de Julgamento
24/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/07/2025 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
24/07/2025 14:56

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
16/07/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 11:33

Situação de Julgado
19/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Prazo Intimação - 10 Dias
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:12

Ato ordinatório
10/03/2025 17:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 11:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 16:12

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 16:04

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
29/10/2015 17:11

Juntada de Outros documentos
17/08/2015 16:02

Juntada de Outros documentos
17/08/2015 16:01

Juntada de Outros documentos
10/08/2015 00:00

Publicado em
03/08/2015 00:00

Publicado em
01/08/2015 00:54

Acórdão registrado
31/07/2015 15:45

AcórdãoFinalizado
28/07/2015 09:30

Julgado
28/07/2015 00:00

Não-Provimento
22/07/2015 00:00

Publicado em
26/06/2015 16:39

Incluído em pauta para 26/06/2015 04:39:31 local.
17/06/2015 13:39

Recebidos os autos à Mesa
16/06/2015 16:06

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
12/06/2015 15:07

Recebidos os autos pelo Revisor
12/06/2015 14:45

Conclusos para decisão
12/08/2014 00:00

Publicado em
30/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
30/07/2014 00:00

Publicado em
30/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2014 00:00

Distribuído por sorteio
24/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/07/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
23/09/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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