TJSP - 1502393-55.2021.8.26.0366

1ª instância - Sef de Mongagua

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONGAGUA

CNPJ: 46.578.506/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 60.863.032/0001-42

JOAO SOARES DA SILVA NETO

CPF *15.***.*51-58

Advogados

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

OAB: 145138/SP

CPF *07.***.*02-21

ADVOCACIA SALOMONE

OAB: 8018/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 10/09/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502393-55.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - A certidão de fls. 82, comunica que, em cumprimento à decisão proferida nos autos de embargos digitais Proc. nº 1002992-80.2023.8.26.0366, foi atribuído efeito suspensivo aos presentes autos, até ulterior decisão em sede de embargos.

    Tendo em vista o encaminhamento dos autos de embargos à execução (P. nº 1002992-80.2023), em formato digital, à Superior Instância, para análise do recurso pendente, por ora, não há como acolher o pedido da Executada, uma vez que os autos correlatos ainda estão em grau de recurso.

    Ademais, os presentes autos da execução fiscal devem continuar com efeito suspensivo até o julgamento final do recurso, o que será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)

  • 20/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 12/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 13:58

    Autos no Prazo

  • 05/02/2025 10:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 30/01/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:54

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 23/08/2023 12:22

    Bloqueio/penhora on line

  • 22/08/2023 05:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 10:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 02/08/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 12:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

  • 25/05/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 21:29

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 11/05/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 18:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 17/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2022 18:08

    Expedição de Carta.

  • 14/01/2022 18:08

    Expedição de Carta.

  • 14/01/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 13:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/12/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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