TJSP - 0003968-90.2015.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

VINICIUS SOUZA CHIATTI

CPF *36.***.*19-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS SOUZA CHIATTI

CPF *36.***.*19-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

TIAGO APARECIDO MARTINS TARO

OAB: 400592/SP

CPF *40.***.*01-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 10:14

    Decurso de Prazo

  • 11/03/2025 12:09

    Decurso de Prazo

  • 21/02/2025 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:20

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 21/02/2025 14:26

    Conclusos para Sentença

  • 17/02/2025 13:46

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/02/2025 10:02

    Certidão Juntada

  • 12/02/2025 10:02

    Certidão Juntada

  • 10/02/2025 18:55

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 19:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:33

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2024 06:02

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 13/05/2024 10:02

    Certidão Juntada

  • 09/05/2024 10:51

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/05/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 16:02

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2024 16:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/05/2024 16:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2024 16:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2024 09:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/05/2024 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2024 02:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2024 18:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 15:53

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 17:26

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/04/2024 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 13:41

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/04/2024 21:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 21:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 21:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 21:05

    Concedida Progressão de regime

  • 08/04/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:30

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 15:11

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/03/2024 13:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/03/2024 18:03

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 22:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 22:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 22:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 22:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:49

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 11:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/02/2024 11:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/02/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 02:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/02/2024 19:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 14:48

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 18:08

    Petição Juntada

  • 08/02/2024 17:38

    Recurso Interposto

  • 08/02/2024 10:30

    Recurso Interposto

  • 05/02/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 13:15

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/01/2024 08:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/01/2024 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/11/2023 11:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/11/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 15:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 15:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/11/2023 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 10:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/11/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 14:57

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:13

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 15:39

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/09/2023 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB 400592/SP) Processo 0003968-90.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS SOUZA CHIATTI - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

    Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

    Aracatuba, 14 de agosto de 2023.

  • 14/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 15:33

    Falta Grave Juntada

  • 26/06/2023 19:39

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:59

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 16/05/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:11

    Petição Juntada

  • 30/04/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 30/04/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 18:33

    Documento Juntado

  • 15/12/2022 11:56

    Expedição de documento

  • 15/12/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:04

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2022 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 10:46

    Concedida Progressão de regime

  • 14/12/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2022 17:47

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 15:57

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/11/2022 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 05:36

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 14:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/09/2022 14:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/08/2022 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 10:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2022 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/08/2022 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/08/2022 14:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/08/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2022 17:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/08/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:13

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/07/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2022 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2022 16:32

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 15:24

    Expedição de documento

  • 07/06/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 14:40

    Realizado Cálculo

  • 06/06/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2022 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 17:45

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/05/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2022 14:46

    Petição Juntada

  • 31/03/2022 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 31/03/2022 11:05

    Falta Grave Juntada

  • 31/03/2022 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 31/03/2022 10:57

    Falta Grave Juntada

  • 09/03/2022 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 12:32

    Realizado Cálculo

  • 08/03/2022 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 09:19

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/02/2022 09:05

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 25/01/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 14:28

    Expedição de documento

  • 03/12/2021 07:00

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 24/11/2021 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2021 13:44

    Petição Juntada

  • 12/11/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/11/2021 13:55

    Falta Grave Juntada

  • 05/11/2021 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2021 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/11/2021 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2021 19:36

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 17:02

    Expedição de documento

  • 13/10/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2021 13:55

    Realizado Cálculo

  • 10/09/2021 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2021 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2021 14:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/08/2021 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2021 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 11:22

    Documento Juntado

  • 04/08/2021 06:50

    Petição Juntada

  • 30/07/2021 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2021 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 17:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2021 17:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/07/2021 17:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 13:25

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2021 10:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/07/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2021 13:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/07/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 12:03

    Documento Juntado

  • 21/07/2021 12:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/07/2021 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2021 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 14:15

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2021 07:18

    Petição Juntada

  • 22/06/2021 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/06/2021 16:56

    Falta Grave Juntada

  • 14/05/2021 15:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 11/05/2021 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 14:27

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2021 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 09:09

    Decisão

  • 05/05/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 14:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/05/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 12:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2021 12:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/05/2021 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2021 11:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2021 11:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/05/2021 10:43

    Proferido Despacho

  • 03/05/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2021 07:04

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 29/04/2021 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2021 10:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2021 18:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 11:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/04/2021 13:04

    Recurso Interposto

  • 09/04/2021 01:34

    Expedição de documento

  • 25/03/2021 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 09:24

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2021 17:25

    Realizado Cálculo

  • 22/03/2021 17:18

    Decisão

  • 04/03/2021 22:07

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 19:09

    Petição Juntada

  • 16/02/2021 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2021 15:54

    Petição Juntada

  • 16/02/2021 15:54

    Processo Entranhado

  • 16/02/2021 15:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/02/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 08:59

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2021 08:58

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2021 08:58

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2021 08:58

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2021 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2021 11:42

    Petição Juntada

  • 25/01/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2021 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 25/01/2021 14:46

    Processo Entranhado

  • 25/01/2021 14:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/01/2021 10:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/01/2021 08:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2021 08:29

    Proferido Despacho

  • 19/01/2021 23:36

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 14:39

    Petição Juntada

  • 12/01/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2021 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 13:05

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 11/01/2021 16:44

    Petição Juntada

  • 11/01/2021 16:43

    Recurso Interposto

  • 08/01/2021 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 19:02

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 18:34

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 13:22

    Expedição de documento

  • 02/12/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 21:34

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 09:13

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2020 09:13

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2020 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2020 15:17

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2020 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2020 12:17

    Concedida Progressão de regime

  • 27/11/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 16:16

    Petição Juntada

  • 21/11/2020 03:14

    Petição Juntada

  • 20/11/2020 06:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2020 06:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2020 06:33

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 11/11/2020 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 15:04

    Decisão

  • 09/11/2020 22:46

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 06:01

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2020 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2020 14:42

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 14:42

    Processo Entranhado

  • 29/10/2020 14:42

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/10/2020 13:47

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 13:47

    Processo Entranhado

  • 29/10/2020 13:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/09/2020 08:36

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 22/08/2020 20:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 13:25

    Petição Juntada

  • 04/08/2020 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2020 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 15:09

    Petição Juntada

  • 04/08/2020 15:09

    Processo Entranhado

  • 04/08/2020 15:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/07/2020 16:48

    Expedição de documento

  • 18/05/2020 10:13

    Expedição de documento

  • 27/04/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2020 10:25

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2020 10:25

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2020 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 09:31

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 17/04/2020 09:29

    Decisão

  • 13/04/2020 09:59

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 10:20

    Petição Juntada

  • 31/03/2020 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2020 16:31

    Petição Juntada

  • 03/02/2020 16:45

    Petição Juntada

  • 03/02/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 11:22

    Petição Juntada

  • 24/01/2020 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2020 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 18:35

    Petição Juntada

  • 21/01/2020 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2020 16:58

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 18/12/2019 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2019 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 10:18

    Expedição de documento

  • 17/12/2019 14:28

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 16/12/2019 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2019 10:12

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2019 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2019 09:22

    Petição Juntada

  • 07/12/2019 09:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 07/12/2019 00:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/11/2019 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 14:08

    Realizado Cálculo

  • 20/11/2019 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 08:47

    Declarada a Remição

  • 20/11/2019 08:46

    Declarada a Remição

  • 26/09/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 14:19

    Petição Juntada

  • 13/09/2019 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 18:38

    Petição Juntada

  • 06/08/2019 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 09:35

    Petição Juntada

  • 29/07/2019 09:35

    Processo Entranhado

  • 29/07/2019 09:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/07/2019 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 09:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2019 09:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/07/2019 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2019 10:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2019 10:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/07/2019 16:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/07/2019 18:12

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 16:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/02/2019 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2019 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2019 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2019 18:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2019 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2018 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 11:13

    Expedição de documento

  • 12/12/2018 09:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2018 16:57

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/12/2018 10:37

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 15:45

    Petição Juntada

  • 14/11/2018 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2018 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2018 22:45

    Petição Juntada

  • 09/11/2018 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2018 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2018 18:26

    Falta Grave Juntada

  • 09/11/2018 16:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/10/2018 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2018 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 17:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 16:04

    Documento Juntado

  • 09/10/2018 15:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 19/05/2018 16:41

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 19/05/2018 16:40

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 02/04/2018 09:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2018 09:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2018 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2018 10:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/03/2018 20:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/03/2018 14:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/03/2018 11:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 11:32

    Expedição de documento

  • 23/03/2018 11:29

    Documento Juntado

  • 06/02/2018 14:54

    Proferido Despacho

  • 05/02/2018 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 16:47

    Intimação Juntada

  • 05/02/2018 14:07

    Petição Juntada

  • 26/09/2017 10:56

    Decisão

  • 25/09/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 14:26

    Petição Juntada

  • 25/09/2017 10:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2017 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2017 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2017 19:15

    Petição Juntada

  • 12/09/2017 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2017 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2017 14:23

    Expedição de documento

  • 12/09/2017 14:21

    Expedição de documento

  • 12/09/2017 14:21

    Documento Juntado

  • 06/09/2017 15:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/09/2017 15:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/08/2017 18:02

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 07/08/2017 16:05

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 19:25

    Petição Juntada

  • 24/07/2017 10:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/07/2017 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2017 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2017 16:05

    Petição Juntada

  • 05/07/2017 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2017 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2017 10:03

    Expedição de documento

  • 05/07/2017 10:03

    Expedição de documento

  • 05/07/2017 09:18

    Petição Juntada

  • 13/02/2017 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2017 09:28

    Apensado ao processo

  • 03/09/2016 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/09/2016 15:59

    Apensado ao processo

  • 26/07/2016 15:19

    Expedição de documento

  • 18/02/2016 13:49

    Ofício Expedido

  • 18/02/2016 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2015 12:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/12/2015 12:20

    Documento Juntado

  • 01/12/2015 12:20

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 01/12/2015 12:20

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 01/12/2015 12:20

    Sentença Digitalizada

  • 01/12/2015 12:20

    Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados

  • 01/12/2015 12:20

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 01/12/2015 12:20

    Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

  • 01/12/2015 12:20

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 01/12/2015 12:20

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 01/12/2015 12:04

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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