03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004205-75.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LUIZ DE SOUZA - Ante o exposto, indefiro o pedido de indulto pleno do sentenciado RODRIGO LUIZ DE SOUZA, CPF: *12.***.*10-62, MT: 710735-2, RG: 35212860, RJI: 192984817-23, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, com base no art. 2º, XVI, do Decreto 11.846/2023. - ADV: MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB 458916/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/09/2025 08:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
05/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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