02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003068-08.2023.8.26.0495/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Registro - Agravante: Trans-wm Transportes Rodoviarios Ltda - Me - Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À APELANTE.

MANUTENÇÃO.

RECORRENTE QUE NÃO DEMONSTROU A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, MESMO INSTADA A TANTO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) - Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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