15/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002452-38.2025.8.26.0541 (processo principal 1002389-93.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Renato Bueno - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS Verifico pela cota de folhas 33 que a parte executada concordou com o valor penhorado mediante a penhora on line por meio do Convênio Sisbajud, no valor de R$ 11.068,55, como quitação do débito, não demonstrando interesse em impugnação e requereu a extinção do feito pelo total cumprimento da obrigação.

Providencie a transferência do valor bloqueado à ordem e disposição deste Juízo.

Com a transferência, fica autorizado o levantamento da importância depositada nos presentes autos em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte exequente preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Assim, após a transferência do valor bloqueado e fornecido pela parte autora a planilha acima mencionada, expeça-se o respectivo mandado de levantamento.

Após, voltem conclusos para extinção.

Int. - ADV: HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/SP), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
27/08/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/08/2025 11:15

Bloqueio/penhora on line
11/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:11

Decisão Determinação
08/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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