28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062816-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daiana Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PARA O DEVIDO ANDAMENTO PROCESSUAL.

CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO ARTIGO 321, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRÁTICAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA COIBIR AJUIZAMENTO MASSIFICADO DE AÇÕES PADRONIZADAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
26/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
12/08/2025 23:36

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio
03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 16:29

Processo Cadastrado
03/02/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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