TJSP - 1083454-15.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:28
Prazo
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28/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083454-15.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Mariana Costa Ferreira - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL.
POSSIBILIDADE.
NÃO CUMPRIMENTO PELA PARTE AUTORA.
PROVIDÊNCIA ADOTADA QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE E.
TRIBUNAL (COMUNICADOS 02/2017 E 424/2024).
JUSTIÇA GRATUITA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
MANTIDO O INDEFERIMENTO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar -
26/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 15:02
Acórdão registrado
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26/08/2025 14:37
Julgado virtualmente
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12/08/2025 00:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:56
Distribuído por sorteio
-
27/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/01/2025 13:41
Processo Cadastrado
-
22/01/2025 10:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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