05/09/2025 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005034-81.2024.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Valdivina Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA DA AUTORA NÃO COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR DO DANO MORAL FIXADO EM R$ 5.000,00 PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO NÃO CABIMENTO ARBITRAMENTO QUE BEM SOPESOU AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, NOTADAMENTE O BAIXO VALOR DESCONTADO DA CONTA BANCÁRIA E QUE NÃO COMPROMETEU A SUBSISTÊNCIA DA AUTORA NEM TAMPOUCO SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA JUROS MORATÓRIOS INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - ADEQUAÇÃO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO STJ SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laiane Estefens Francisco (OAB: 469221/SP) - Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar
03/07/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:12

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:39

Remetido ao DJE para Republicação
26/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:23

Expedição de Carta.
17/09/2024 10:22

Expedição de Carta.
17/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:59

Recebida a Emenda à Inicial
13/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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