28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018251-17.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Residencial Jacarandá (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESPESAS CONDOMINIAIS.

EXTINTO COM BASE NO ARTIGO 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINADO LEVANTAMENTO DOS VALORES.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO ANALISADA PELO JUÍZO A QUO.

RISCO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

SENTENÇA ANULADA PARA QUE SEJA JULGADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Felipe Bortone Martins (OAB: 275139/SP) - José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP) - 5º andar
26/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
12/08/2025 22:35

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:01

Distribuído por competência exclusiva
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 11:14

Processo Cadastrado
31/10/2024 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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