04/09/2025 12:13

Prazo
04/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024522-02.2022.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre Otávio Fernandes Gomes - Apdo/Apte: Andre Henrique Hungria Castelo Cecci e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram dos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.APELA O RÉU.

PUGNA PELA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.DESERÇÃO DO RECURSO PRINCIPAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO ADESIVO.

NÃO CONHECIMENTO.

ADESIVO QUE SÓ PODE SER MANEJADO POR QUEM É RECORRIDO NO RECURSO PRINCIPAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 997, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.RECURSOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Otavio Fernandes Gomes (OAB: 88990/RJ) (Causa própria) - Otilia Cleide Rebecchi Valla Pires (OAB: 316894/SP) - Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:08

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
12/08/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:28

Prazo
28/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:47

Prazo
26/05/2025 16:45

Unificação Pai
14/05/2025 16:53

Prazo
14/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:02

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 14:35

Intimação de Despacho
05/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Prazo
11/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:42

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:53

Prazo
01/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 00:56

Despacho
27/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 16:38

Despacho
06/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
23/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2024 18:33

Processo Cadastrado
19/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/08/2024 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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