STJ - 2042253-66.2023.8.26.0000

09/04/2025 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226296/2025

18/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 226296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 791184/2024 - AgInt

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791184 - AgInt no REsp 2145619 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00791184/2024 - AgInt no REsp 2145619/SP

25/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791184/2024 - AgInt no REsp 2145619/SP

01/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863403/2024

01/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 863403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 791184/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 791184/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791184/2024

10/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 791184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715231/2024

22/08/2024 05:30

Protocolizada Petição 715231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:20

Conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e provido em parte

02/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/07/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560271/2024

02/07/2024 10:23

Protocolizada Petição 560271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

14/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO