TJSP - 0000539-66.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000539-66.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICKAEL JACKSON DE MESQUITA SOARES - Aprovo o cálculo de penas.
Intime-se MICKAEL JACKSON DE MESQUITA SOARES, CPF: *85.***.*37-32, RG: 57847460, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MICKAEL JACKSON DE MESQUITA SOARES. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ) -
02/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:44
Homologado o Cálculo
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02/09/2025 11:52
Conclusos para decisão
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01/09/2025 15:17
Conclusos para despacho
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01/09/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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10/08/2025 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 00:53
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 00:31
Expedição de Ofício.
-
03/05/2025 21:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 21:22
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 21:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 21:22
Homologado o Cálculo
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03/05/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
03/05/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 11:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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