06/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015815-51.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Nadia Leiza de Oliveira Gomes e outro -

Vistos.

Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados pelo Município de Taubaté a fls. 270/272, alegando cumprimento da sentença proferida nos autos, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado.

Intimem-se. - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
01/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 04:03

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:24

Juntada de Ofício
28/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 23:15

Expedição de Certidão.
01/02/2025 23:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/12/2024 01:10

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/12/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:38

Juntada de Ofício
15/11/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 11:02

Não confirmada a citação eletrônica
07/11/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:32

Classe retificada de 7 para 14695
25/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/10/2024 09:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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