01/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:53

Prazo
22/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:31

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 13:10

Julgado Virtualmente
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001706-95.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001706-95.2025.8.26.0625; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Douglas Alexandre da Silva; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio
19/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:15

Processo Cadastrado
19/08/2025 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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