02/09/2025 12:33

Prazo
02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003225-03.2019.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Construl-Luz Arquitetura e Construção Ltda - Apdo/Apte: Mosaimix Revestimentos Produtos e Serviços Eireli Me - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Julgaram prejudicado o recurso principal e, por consequência, não conheceram do recurso adesivo.V.

U. - COMPRA E VENDA.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA.

APELAÇÕES PRINCIPAL E ADESIVA.

DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA AUTORA, APELANTE PRINCIPAL, A IMPLICAR A INADMISSIBILIDADE DO APELO ADESIVO.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS. 1.

A MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO TEM EFICÁCIA IMEDIATA, DE MODO QUE A SUA SIMPLES APRESENTAÇÃO TORNA PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO. 2.

EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO APELO POR PARTE DA AUTORA, INVIÁVEL SE APRESENTA O CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO DA RÉ (CPC, ARTIGO 997, § 2º, III).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - William Roberto Grapella (OAB: 68734/SP) - João Pedro Gargantini Grapella Leite (OAB: 424528/SP) - 5º andar
29/08/2025 22:05

Acórdão registrado
29/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:34

Julgado virtualmente
28/08/2025 06:21

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
17/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:30

Prazo
08/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 19:02

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 10:17

Processo Cadastrado
03/04/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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