02/09/2025 11:48

Prazo
02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009239-41.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Air B&B Serviços Digitais Ltda - Apelada: Anna Luiza de Crescenzo Brotto e outros - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA AIRBNB IMÓVEL EM CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO INCOMPATÍVEIS COM O ANUNCIADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA INCIDÊNCIA DOS PRECEITOS INERENTES AO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DAQUELES QUE INTEGRARAM A CADEIA DE CONSUMO INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO E 14 DO CDC RÉ QUE É TÃO RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO QUANTO O ANUNCIANTE, QUE ADMITIU EM SUA PLATAFORMA, EM REGIME DE PARCERIA COMERCIAL, VEZ QUE “EMPRESTA” SEU PRESTÍGIO E CREDIBILIDADE DE MULTINACIONAL GIGANTE DA TECNOLOGIA AO “ANFITRIÃO”, O QUE GERA CONFIANÇA AO CONSUMIDOR, IMPULSIONANDO, ASSIM, AS RESERVAS E OS LUCROS DE AMBOS APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO-PROVEITO DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.DANOS MORAIS INCIDÊNCIA, PORÉM EM MONTANTE A SER REDUZIDO - EVIDENTE A FRUSTRAÇÃO GERADA PELA CONSTATAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ESCOLHIDO ESTARIA EM CONDIÇÕES RUINS DE CONSERVAÇÃO, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE DE CÔMODOS UTILIZÁVEIS CONTRATADA SERIA IMPORTANTE PELA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE OCUPARIAM A CHÁCARA (DEZ) CONTUDO, OS AUTORES NÃO PARECERAM AFLITOS QUANDO CONTATARAM A ANFITRIÃ, TAMPOUCO DEMONSTRARAM O EVENTO MAIS GRAVE, QUE SERIA AS DEZ PESSOAS PRECISAREM DIVIDIR O MESMO BANHEIRO NA PREPARAÇÃO PARA O CASAMENTO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (R$ 1.500,00 PARA CADA AUTOR, QUE MELHOR SE AJUSTA AO CASO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - 5º andar
28/08/2025 11:00

Acórdão registrado
28/08/2025 10:35

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 16:05

Despacho
13/08/2025 14:38

Ato ordinatório
13/08/2025 12:20

Inclusão em Pauta
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/07/2025 13:12

Despacho À Mesa
23/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:09

Prazo
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 18:28

Despacho
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio
11/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 14:41

Processo Cadastrado
11/10/2024 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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