04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1101705-20.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Portugal Empreendimentos e Participacoes S.a - Apelado: Daniel Figueiredo de Melo - Apelação n. 1101705-20.2020.8.26.0100 Postula a Recorrente a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Em se tratando de pessoa jurídica, imprescindível se faz a prova da hipossuficiência financeira.

Destarte, apresente a Recorrente as declarações de imposto de renda, os balanços patrimoniais e os DRE's dos três últimos exercícios.

Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento da benesse. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Thainá Silva Baronovsky (OAB: 424158/SP) - Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP) - Júlia Vitória Scartezini da Silva (OAB: 66908/DF) - Luciano Ribeiro Reis Barros (OAB: 453036/SP) - Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB: 450957/SP) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1101705-20.2020.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Monitória; 1101705-20.2020.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Apelante: Portugal Empreendimentos e Participacoes S.a; Advogada: Thainá Silva Baronovsky (OAB: 424158/SP); Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Apelado: Daniel Figueiredo de Melo; Advogada: Júlia Vitória Scartezini da Silva (OAB: 66908/DF); Advogado: Luciano Ribeiro Reis Barros (OAB: 453036/SP); Advogado: Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB: 450957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:31

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:25

Recebidos os autos
19/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:25

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 12:10

Recurso Especial não admitido
17/10/2022 12:08

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:15

Baixa Definitiva
11/07/2022 11:40

Baixa Definitiva
11/07/2022 11:38

Baixa Definitiva
14/06/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 17:25

Conclusos para decisão
27/04/2022 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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