STJ - 1101705-20.2020.8.26.0100

07/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 71177/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071177 - EDcl no AgInt no AREsp 2421164 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071177/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2421164/SP

21/03/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 71177/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2421164/SP

16/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/02/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99344/2024

16/02/2024 13:39

Protocolizada Petição 99344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71177/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71177/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71177/2024

07/02/2024 10:33

Protocolizada Petição 71177/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1040078/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040078 - AgInt no AREsp 2421164 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040078/2023 - AgInt no AREsp 2421164/SP

05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1040078/2023 - AgInt no AREsp 2421164/SP

23/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1040078/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040078 - AgInt no AREsp 2421164 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108912/2023

09/11/2023 20:41

Protocolizada Petição 1108912/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040078/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040078/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040078/2023

18/10/2023 14:47

Protocolizada Petição 1040078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

09/08/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO