03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001729-93.2023.8.26.0248 (processo principal 1010633-90.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Lucia de Aguiar Menezes Indaiatuba Me - Conheço os embargos declaratórios de páginas 119/120, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na decisão em questão quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95.

No caso, a sentença de páginas 114/115 não extinguiu o processo com fundamento no par. 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95, mas sim com fundamento no art. 51, caput, e § 1º, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, inciso III, do CPC, diante da comprova omissão da parte autora em dar impulso ao processo, considerando páginas 110/113. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
18/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:39

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
08/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:17

Juntada de Mandado
20/05/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:27

Protocolo Juntado
02/05/2024 08:55

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:55

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:55

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:55

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:54

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:42

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:55

Expedição de Mandado.
25/04/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:23

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 16:23

Expedição de Carta.
28/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 12:38

Ato ordinatório
10/04/2023 19:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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