TJSP - 1501358-97.2020.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA VICENTE

CPF *50.***.*95-42

Advogados

VICENTE AMENDOLA

OAB: 430692/SP

CPF *52.***.*63-16

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

CPF *16.***.*23-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - EDEVALDO JOAO CARMONA

CPF *17.***.*19-22

PM - LEONARDO PILOTO TESTA

PC - FABIANA FELIX DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501358-97.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA VICENTE - Ante as informações prestadas às páginas 297/300, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

  • 08/09/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2025 23:23

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 16/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 11:42

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:49

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/11/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 19:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/05/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/05/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:19

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/02/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 16:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 07/02/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:31

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2022 02:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 02:15:00, 4ª Vara Criminal.

  • 26/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 16:08

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2022 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 18:39

    Recebida a denúncia

  • 04/10/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 00:31

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 20/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2021 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/05/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 15:58

    Decisão

  • 03/03/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:50

    Mudança de Classe Processual

  • 10/02/2021 12:34

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 15:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/11/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 12:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 17:18

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2020 23:45

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2020 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2020 19:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2020 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/10/2020 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/10/2020 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 13:07

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 11:34

    Decisão

  • 20/10/2020 11:00

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 10:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/10/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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