04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009836-57.2023.8.26.0562 (processo principal 1016988-18.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Nilda de Almeida Neto - - José Sebastião dos Santos - - Jose S. dos Santos Construtora Me - - Maria Zeni Nascimento dos Santos - José Sebastião dos Santos - - Maria Zeni Nascimento dos Santos - - Jose S. dos Santos Construtora Me -

Vistos.

Considerando que os exequentes indicaram bens imóveis para constrição, apresentando as respectivas certidões de matrícula, lavre-se termo de penhora dos direitos que os executados detém, com nomeação dos executados como depositários, nos termos do artigo 845, § 1°, do Código de Processo Civil.

Após, providencie a serventia o registro junto à ARISP, fazendo constar que o executado possui 2/3 dos bens.

Tendo em vista que a certidão prevista no artigo 828 do CPC se aplica especificamente aos processos de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 104-A das NSCGJ, que servirá também para os fins de averbação no registro de imóveis e veículos.

Expeça-se carta precatória para avaliação dois imóveis descritos nas certidões de páginas 46/57, independentemente do recolhimento de taxas, tendo em vista ser os exequentes beneficiário da gratuidade da justiça.

Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias a sua devolução.

Intime-se. - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP), CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP), CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP), CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP)
03/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
25/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
04/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:43

Remetido ao DJE para Republicação
24/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:01

Concedida a Dilação de Prazo
11/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 07:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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