STJ - 2006280-21.2021.8.26.0000

02/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

13/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423024/2025

13/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 423024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1101771/2024 - AgInt

08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101771 - AgInt no REsp 2180688 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIA VENETO ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01101771/2024 - AgInt no REsp 2180688/SP

25/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000242-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101771/2024 - AgInt no REsp 2180688/SP

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 254438/2025

26/03/2025 10:29

Protocolizada Petição 254438/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1101771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1101771/2024 -

12/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101771/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1101771/2024

10/12/2024 22:22

Protocolizada Petição 1101771/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036456/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIA VENETO ROUPAS LTDA e não-provido ou denegada

08/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2733567)

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:40

Conheço do agravo de VIA VENETO ROUPAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/11/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1600631 (2019/0305921-8)

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO