TJSP - 0048536-96.2010.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aldemar Jose Ferreira da Silva

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HERMES ARRAIS ALENCAR

OAB: 172114/SP

CPF *46.***.*04-55

DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

CLOVIS MARTINS

Advogados

MARIO SERGIO MURANO DA SILVA

OAB: 67984/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:18

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 02/09/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0048536-96.2010.8.26.0000 (990.10.048536-9) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Clovis Martins -

    Vistos.

    Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

    II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 179-184) interposto de acordo com o Tema 28/STF.

    Int.

    São Paulo, 27 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - 1º andar

  • 27/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/08/2025 14:01

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 27/08/2025 14:01

    RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 19/08/2025 16:05

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 29/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:32

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 10/07/2025 12:54

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 08/07/2025 17:47

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 08/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 03/07/2025 15:06

    Ato ordinatório

  • 12/05/2025 10:33

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/03/2025 17:01

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 17/03/2025 16:50

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 17/03/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 12/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 05/12/2024 15:01

    Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão

  • 04/12/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 03/12/2024 21:11

    Acórdão registrado

  • 03/12/2024 20:19

    Julgado virtualmente

  • 29/11/2024 10:18

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/10/2024 16:14

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 08/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 17:50

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/10/2024 17:49

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 07/10/2024 17:47

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 07/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 02/09/2024 15:15

    Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados

  • 25/05/2012 00:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 28

  • 25/04/2012 00:00

    Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

  • 22/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

  • 19/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso

  • 06/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

  • 06/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/01/2011 00:00

    Recebidos os autos do Setor de Digitalização

  • 14/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 10/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/08/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 16/08/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2010 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2010 00:00

    Recebidos os autos do Setor de Digitalização

  • 21/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/06/2010 00:00

    Acórdão registrado

  • 18/06/2010 00:00

    Publicado em

  • 08/06/2010 00:00

    Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

  • 08/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino

  • 01/06/2010 00:00

    Não-Provimento

  • 01/06/2010 00:00

    Julgado

  • 27/05/2010 00:00

    Publicado em

  • 20/05/2010 00:00

    Incluído em pauta para 20/05/2010 12:00:00 local.

  • 13/05/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 10/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 23/04/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 20/04/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/03/2010 00:00

    Publicado em

  • 08/03/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 25/02/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 25/02/2010 00:00

    Publicado em

  • 23/02/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 23/02/2010 00:00

    Despacho

  • 23/02/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 22/02/2010 00:00

    Distribuído por competência exclusiva

  • 22/02/2010 00:00

    Publicado em

  • 22/02/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários

  • 13/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 13/02/2010 00:00

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2010

Ultima Atualização
17/04/2012

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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