05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 14:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001313-36.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Alan Ricardo Brigatti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:00

Acórdão registrado
01/09/2025 08:44

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
01/07/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 14:09

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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