17/09/2025 17:09

Conclusos para julgamento
16/09/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005609-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADEMIR FRANCISCO DA COSTA - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 287, totalizando noventa dias de trabalho, de rigor a remição de 30 (trinta) dias de pena, sem sobra de dias de trabalho para remição futura.

Tendo em vista, ainda, o período de estudo, que totaliza cinquenta e duas horas, de rigor a remição de mais 4 (quatro) dias de pena, com sobra de 04 (quatro) horas de estudo para remição futura.

Ante o exposto, diante da ausência de falta grave, DEFIRO a remição total de 34 (trinta e quatro) dias de pena, em favor de ADEMIR FRANCISCO DA COSTA, CPF: *29.***.*41-25, MTR: 1299753-2, RG: 75014768, RJI: 224241443-10, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal.

Anote-se. - ADV: VICENTE ARLANDIS SALA (OAB 12429/PR)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:03

Concessão
23/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:37

Declarada a Remição
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:53

Concessão
04/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 06:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
15/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
15/03/2025 17:26

Declarada a Remição
15/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
08/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
26/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:07

Juntada de Petição de Agravo retido
04/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:50

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
30/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:12

Não Concedida a Progressão de Regime
14/06/2024 15:21

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 01:20

Expedição de Certidão.
30/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:46

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 13:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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