02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500185-39.2024.8.26.0578 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Anderson Marcelo Mendes Peres - Apelante: Cleber de Holanda Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos interpostos, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau.

V.U. - - Advs: Gilberto Botelho (OAB: 277468/SP) (Defensor Dativo) - Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
16/07/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:27

Juntada de Mandado
14/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/07/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/07/2025 04:50

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:59

Recebido o recurso
07/07/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:01

Juntada de Mandado
04/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 13:09

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:58

Juntada de Mandado
30/06/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:58

Juntada de Mandado
28/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:51

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:51

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:50

Suspensão do Prazo
08/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:46

Mantida a Prisão Preventiva
11/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:56

Juntada de Mandado
01/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:19

Juntada de Mandado
01/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:19

Juntada de Mandado
25/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
25/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
24/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
21/06/2024 10:03

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
04/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:05

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:05

Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:45

Juntada de Mandado
25/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:32

Recebida a denúncia
22/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:23

Evoluída a classe de 280 para 283
19/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:50

Juntada de Ofício
17/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/04/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
14/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/04/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
14/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
14/04/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/04/2024 07:16

Mudança de Magistrado
13/04/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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