TJSP - 1514736-81.2023.8.26.0344
1ª instância - 02 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514736-81.2023.8.26.0344 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: L.
F.
S. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Freire Teotônio - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao apelo defensivo, e de ofício, afastaram a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, com relação ao crime de lesão corporal, redimensionando a pena aplicada ao apelante atinente a este crime para 1 ano de reclusão, dando-o como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
15/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 15:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/05/2024 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/05/2024 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 12:34
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/04/2024 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/04/2024 21:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 15:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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30/01/2024 16:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/01/2024 16:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/01/2024 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 12:55
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/01/2024 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 19:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/01/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2023 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:24
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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