TJSP - 0017025-51.2015.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017025-51.2015.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Evandro Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Cristiana da Silva Costa (OAB: 453974/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
07/07/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/06/2025 15:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 10:49
Recebido o recurso
-
11/06/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 03:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/06/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:44
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/04/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/04/2025 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 21:08
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
11/04/2025 21:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 21:07
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
11/04/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 18:11
Juntada de Mandado
-
21/02/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/02/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 15:42
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2025 10:12
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 10:12
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2024 01:23
Suspensão do Prazo
-
10/12/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 13:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
12/07/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 21:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/05/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 23:25
Suspensão do Prazo
-
22/04/2021 02:23
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 12:50
Protocolo Juntado
-
13/04/2021 12:49
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 16:56
Expedição de Ofício.
-
29/01/2021 17:12
Proferido Despacho
-
30/10/2020 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 20:04
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 20:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2020 14:45
Proferido Despacho
-
11/06/2020 19:29
Conclusos para despacho
-
11/06/2020 14:12
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2020 11:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2019 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2019 19:04
Expedição de Mandado.
-
19/06/2019 19:08
Recebida a denúncia
-
18/06/2019 18:48
Conclusos para decisão
-
09/03/2019 01:17
Suspensão do Prazo
-
19/02/2019 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2019 16:34
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 16:27
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 18:53
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2018 15:13
Mudança de Classe Processual
-
12/12/2018 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 14:48
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
12/12/2018 11:56
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2018 17:05
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
11/12/2018 17:05
Processo Digitalizado
-
11/12/2018 17:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2018 10:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/11/2018 14:33
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
15/11/2018 23:07
Suspensão do Prazo
-
19/09/2018 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
14/09/2018 16:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/09/2018 09:33
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/09/2018 13:11
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/09/2018 12:00
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
21/06/2018 05:34
Suspensão do Prazo
-
14/05/2018 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
18/04/2018 14:54
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/04/2018 10:56
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
09/04/2018 10:16
Concedida a Dilação de Prazo
-
03/04/2018 14:20
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
18/02/2018 06:13
Suspensão do Prazo
-
17/11/2017 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
10/11/2017 15:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/11/2017 11:10
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
06/11/2017 10:12
Proferido Despacho
-
30/10/2017 12:52
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
27/07/2017 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
07/07/2017 18:17
Proferido Despacho
-
22/06/2017 09:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/06/2017 09:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
13/06/2017 18:08
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2017 11:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/06/2017 10:27
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/06/2017 10:26
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
26/05/2017 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
26/05/2017 12:09
Processo Materializado
-
26/05/2017 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2017 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2017 12:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2017 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/05/2017 11:33
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/05/2017 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2017 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 11:05
Conclusos para despacho
-
10/05/2017 10:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/04/2017 14:52
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/04/2017 14:18
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
11/01/2017 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
10/01/2017 19:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/12/2016 11:12
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/12/2016 11:06
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
21/06/2016 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
21/06/2016 14:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/06/2016 11:01
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/06/2016 10:53
Recebidos os autos do DIPO
-
16/12/2015 10:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/12/2015 10:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/11/2015 15:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/11/2015 13:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
27/11/2015 13:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
05/08/2015 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
05/08/2015 14:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/08/2015 14:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/07/2015 11:41
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
29/07/2015 14:32
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
29/07/2015 14:32
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
23/03/2015 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
23/03/2015 13:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/03/2015 13:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/03/2015 16:28
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/03/2015 16:09
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
12/03/2015 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
05/03/2015 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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