TJSP - 1022385-75.2017.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:49
Prazo
-
05/09/2025 06:37
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:46
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1022385-75.2017.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Eliana Aparecida Cipriano - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1.002/STF.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar -
27/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:45
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
14/08/2025 09:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/06/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Publicado em
-
10/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:59
Expedido Termo de Intimação
-
10/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:07
Acórdão registrado
-
05/06/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/06/2025 12:32
Julgado virtualmente
-
30/05/2025 11:56
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 15:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
22/05/2025 15:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
11/02/2025 15:19
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/10/2019 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 01:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 15:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 14:14
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/07/2019 00:00
Publicado em
-
12/07/2019 00:00
Publicado em
-
11/07/2019 10:22
Prazo
-
11/07/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 07:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/07/2019 13:37
Recurso Especial
-
01/07/2019 12:05
Por decisão judicial
-
01/07/2019 11:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
18/06/2019 16:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/06/2019 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2019 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 00:00
Publicado em
-
30/04/2019 16:30
Prazo
-
30/04/2019 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2019 13:26
Vista (Contrarrazões)
-
02/04/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 09:36
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 12:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 00:18
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 10:16
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/02/2019 09:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2019 00:59
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 16:10
AcórdãoFinalizado
-
20/02/2019 13:52
Documento Finalizado
-
07/02/2019 12:27
Prazo Intimação - 10 Dias
-
31/01/2019 16:10
Despacho À Mesa
-
30/01/2019 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 12:25
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2019 12:15
Correção da Categoria de Petição Avulsa
-
30/01/2019 12:15
Apensado ao processo numero_do_processo
-
30/01/2019 12:15
Subprocesso Cadastrado
-
23/01/2019 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2019 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2018 01:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 00:00
Publicado em
-
05/12/2018 19:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2018 17:15
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/12/2018 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 00:00
Publicado em
-
02/12/2018 07:57
Acórdão registrado
-
29/11/2018 19:00
AcórdãoFinalizado
-
29/11/2018 10:59
Documento Finalizado
-
26/11/2018 13:30
Provimento em Parte
-
26/11/2018 13:30
Julgado
-
22/11/2018 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 00:00
Publicado em
-
12/11/2018 00:00
Publicado em
-
09/11/2018 19:48
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 14:21
Prazo Intimação - 10 Dias
-
06/11/2018 12:23
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 15:26
Inclusão em Pauta
-
25/10/2018 00:00
Publicado em
-
24/10/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 16:54
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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23/10/2018 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 20:03
Expedição de Certidão.
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22/10/2018 18:24
Expedido Termo de Intimação
-
22/10/2018 16:31
Conclusos para decisão
-
22/10/2018 15:07
Informação
-
22/10/2018 10:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/10/2018 10:06
Distribuído por competência exclusiva
-
17/10/2018 00:00
Publicado em
-
11/10/2018 14:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/10/2018 14:20
Processo Cadastrado
-
10/10/2018 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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