TJSP - 1500407-86.2023.8.26.0660
1ª instância - Vara Unica de Viradouro
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500407-86.2023.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio - MANOEL ALVES MOREIRA -
Vistos.
DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público (f. 210).
Cumpra-se nos termos requeridos, oficiando-se novamente a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental de São José do Rio Preto para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emita nota informativa acerca de eventual reparação do ambiental determinada no âmbito do auto de infração substitutivo de nº 20.***.***/0043-22-1.
Intimem-se. - ADV: MARCELA CHIAVENATO AMERICANO DE FREITAS (OAB 229834/SP) -
04/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 11:47
Juntada de Ofício
-
04/07/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 16:41
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 22:24
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 15:04
Juntada de Ofício
-
10/04/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 09:43
Juntada de Ofício
-
09/12/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 07:40
Juntada de Mandado
-
03/12/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2024 18:19
Expedição de Mandado.
-
01/12/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
01/12/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
01/12/2024 18:13
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 17:10
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
20/08/2024 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 07:34
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 07:44
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 07:44
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 07:44
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 20:33
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 12:34
Mantida a Decisão Anterior
-
02/08/2024 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:50:00, Vara Única.
-
02/08/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
26/05/2024 10:36
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:37
Recebida a denúncia
-
22/05/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 12:02
Evoluída a classe de 279 para 283
-
22/05/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 21:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/03/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 02:08
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1103194-90.2023.8.26.0002
Trebil Comercio de Alimentos Naturais Lt...
Trebil Comercio de Alimentos Naturais Lt...
Advogado: Angela Figueira de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/12/2023 13:49
Processo nº 1167543-02.2023.8.26.0100
Paulista Invest Fundo de Investimento Em...
Integra Servicos Profissionais de Higien...
Advogado: Fernanda Elissa de Carvalho Awada
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 18:03
Processo nº 1015606-26.2025.8.26.0309
Clarice de Siqueira Custodio
Pedro Custodio
Advogado: Eduardo Berol da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 09:32
Processo nº 1170547-13.2024.8.26.0100
Idefi - Clinica Medica e Hospitalar LTDA
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Alexandre de Paula Elcadri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/10/2024 20:00
Processo nº 1046133-84.2024.8.26.0053
Privalia Brasil S/A
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2025 09:50