15/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 10:33

Prazo
02/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1046133-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Privalia Brasil S/A (E outros(as)) - Apelante: Privalia Brasil S/A - Apelante: Privalia Brasil S/A - Apelante: Privalia Brasil S/A - Apelante: Privalia Brasil S/A - Apelante: Privalia Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 420-3: Proceda a Secretaria com o cancelamento da queima da guia, conforme solicitado, procedendo também com expedição de certidão de objeto e pé, em que conste o reconhecimento do recolhimento a maior, nos termos do v. no acórdão de fls. 290-98.

Após, prossiga-se.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:24

Despacho
27/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:55

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:01

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
29/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:15

Vista (Contrarrazões)
23/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:00

Prazo
28/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 13:03

Acórdão registrado
22/04/2025 12:21

Julgado virtualmente
14/04/2025 11:30

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:06

Parecer - Prazo - 30 dias
28/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 12:22

Despacho
22/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 16:16

Informação
10/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
31/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 14:01

Processo Cadastrado
30/01/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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