15/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035650-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rinaldo Amorim Araujo - Portanto, com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, de modo a adequar o polo passivo da demanda.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB 199099/SP)
25/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:29

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 06:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:53

Expedição de Carta.
13/05/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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