TJSP - 2126400-54.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jacob Valente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 15:28
Subprocesso Cadastrado
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29/08/2025 13:36
Prazo
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29/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126400-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Labor Eltric Condutores Eletricos Eirelli - Agravado: Smartcred Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO ASSINOU O TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO E DA NECESSIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL - NÃO ACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE SE EXIGE CUMULATIVAMENTE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, MEDIANTE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO IDÔNEOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 919, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE QUALQUER GARANTIA DO JUÍZO, PRESSUPOSTO OBJETIVO INDISPENSÁVEL - ADEMAIS, NÃO SE VISLUMBRA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, PORQUANTO AS TESES DE NULIDADE DO TÍTULO E A NECESSIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL SÃO CONTROVERTIDAS E DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADO, POIS A POSSIBILIDADE DE ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL É INERENTE A TODO PROCESSO EXECUTIVO - DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Gilson Schimiteberg Junior (OAB: 206343/SP) - 4º andar -
28/08/2025 12:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 21:20
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:31
Julgado virtualmente
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21/08/2025 17:34
Julgamento Virtual Iniciado
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13/08/2025 17:44
Conclusos para decisão
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13/08/2025 17:38
Unificação Pai
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13/08/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 18:12
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:02
Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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15/05/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 10:14
Subprocesso Cadastrado
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 12:43
Prazo
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06/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/04/2025 14:32
Sem efeito suspensivo
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30/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:11
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:59
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 17:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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28/04/2025 17:12
Processo Cadastrado
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28/04/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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