05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508271-73.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILBERTO BARATA - A sentença encontra-se devidamente fundamentada quanto à pena e ao regime inicial de cumprimento, de modo que a irresignação do embargante diz respeito ao mérito, passível de recurso específico, razão pela qual NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 448567/SP), ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 448567/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), SABRINA BORGES ZEULE (OAB 525559/SP), GIOVANNA GUARIGLIA FERRARI (OAB 535045/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
11/08/2025 05:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/07/2025 05:33

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:32

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:08

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:04

Expedição de Ofício.
27/04/2025 08:47

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 12:04

Autos no Prazo
17/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
21/08/2024 16:56

Autos no Prazo
08/05/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:07

Mantida a Decisão Anterior
06/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
18/04/2024 21:56

Suspensão do Prazo
18/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:42

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:05

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:02

Juntada de Mandado
27/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:49

Juntada de Mandado
30/11/2023 11:14

Expedição de Ofício.
30/11/2023 11:14

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:40

Juntada de Ofício
16/10/2023 16:34

Recebida a denúncia
15/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:47

Evoluída a classe de 279 para 283
22/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
21/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 10:27

Juntada de Ofício
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:57

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:40

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:34

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 10:10

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:36

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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