TJSP - 1010502-21.2020.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Martins de Oliveira Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1010502-21.2020.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -
Vistos.
Fls. 1101/1102: Anote-se.
No mais, reporto-me ao sobrestamento determinado.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) - Thiago Silveira Antunes (OAB: 271298/SP) - Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 16:28
Despacho
-
20/08/2025 15:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 18:51
Prazo
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/07/2025 15:39
Despacho
-
24/06/2025 12:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:15
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
04/04/2024 15:14
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
05/03/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 13:40
Julgado virtualmente
-
31/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 15:28
Subprocesso Cadastrado
-
06/12/2023 00:00
Publicado em
-
05/12/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/11/2023 10:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
22/11/2023 10:02
Recurso Especial repetitivo
-
22/11/2023 10:02
Por decisão judicial
-
06/09/2023 11:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/09/2023 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 00:00
Publicado em
-
29/08/2023 20:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:10
Expedido Termo de Intimação
-
29/08/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/08/2023 12:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
22/08/2023 12:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
22/08/2023 12:03
Por decisão judicial
-
22/08/2023 11:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
10/08/2023 14:24
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 00:00
Publicado em
-
31/07/2023 12:41
Prazo
-
31/07/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 12:57
Vista (Contrarrazões)
-
27/07/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 10:10
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
09/06/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 18:50
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/05/2023 18:46
Unificação Pai
-
29/05/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 15:19
AcórdãoFinalizado
-
23/05/2023 11:12
Documento Finalizado
-
10/05/2023 19:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:39
Expedido Termo de Intimação
-
04/05/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 04:17
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 14:07
Subprocesso Cadastrado
-
21/03/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 00:00
Publicado em
-
20/03/2023 17:37
Prazo Intimação - 30 Dias
-
20/03/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 00:00
Publicado em
-
14/03/2023 19:00
Acórdão registrado
-
14/03/2023 17:51
AcórdãoFinalizado
-
14/03/2023 14:15
Documento Finalizado
-
13/03/2023 13:30
Manutenção de Acórdão
-
13/03/2023 13:30
Julgado
-
03/03/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:00
Publicado em
-
01/03/2023 14:13
Expedido Termo de Intimação
-
13/02/2023 13:30
Sobra
-
03/02/2023 00:00
Publicado em
-
01/02/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 12:30
Expedido Termo de Intimação
-
30/01/2023 16:50
Inclusão em Pauta
-
30/01/2023 16:28
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
30/01/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/08/2022 00:00
Publicado em
-
16/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 09:47
Prazo
-
16/08/2022 09:38
Expedido Termo de Intimação
-
16/08/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 18:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/08/2022 17:22
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
20/07/2022 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 12:05
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/04/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 00:00
Publicado em
-
16/03/2021 17:34
Prazo Intimação - 30 Dias
-
16/03/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 12:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/03/2021 16:23
Por decisão judicial
-
10/03/2021 15:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1076
-
04/03/2021 15:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/03/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 00:00
Publicado em
-
11/02/2021 11:18
Prazo
-
11/02/2021 11:13
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 14:18
Vista (Contrarrazões)
-
09/02/2021 13:20
Unificação Pai
-
17/11/2020 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 19:26
Julgado virtualmente
-
06/11/2020 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 10:03
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2020 10:03
Subprocesso Cadastrado
-
04/11/2020 00:00
Publicado em
-
03/11/2020 10:09
Prazo
-
03/11/2020 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 00:00
Publicado em
-
26/10/2020 23:04
Acórdão registrado
-
26/10/2020 21:36
AcórdãoFinalizado
-
26/10/2020 15:55
Documento Finalizado
-
26/10/2020 13:30
Provimento
-
26/10/2020 13:30
Julgado
-
16/10/2020 00:00
Publicado em
-
08/10/2020 00:00
Publicado em
-
07/10/2020 09:57
Inclusão em Pauta
-
07/10/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 20:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/10/2020 17:17
Despacho
-
05/10/2020 15:32
Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S. - Com Despacho) para destino
-
28/08/2020 00:00
Publicado em
-
25/08/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 09:33
Documento Finalizado
-
24/08/2020 13:30
Retirado de Pauta
-
21/08/2020 15:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/08/2020 14:39
Despacho
-
19/08/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 11:17
Informação
-
14/08/2020 00:00
Publicado em
-
07/08/2020 11:22
Inclusão em Pauta
-
06/08/2020 22:23
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
06/08/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 14:49
Prazo - Controle - Intimação JV
-
30/07/2020 00:00
Publicado em
-
29/07/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 00:00
Publicado em
-
27/07/2020 14:46
Informação
-
27/07/2020 10:51
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 10:37
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/07/2020 10:37
Distribuído por sorteio
-
22/07/2020 15:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/07/2020 14:15
Processo Cadastrado
-
22/07/2020 12:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
21/07/2020 17:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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