STJ - 4001594-94.2013.8.26.0302

13/06/2024 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/06/2024 14:19

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403126/2024

17/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 403126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 20:30

Prejudicado o recurso de LUCIO JOSE FIORELLI e PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1046707/2023

19/10/2023 17:43

Protocolizada Petição 1046707/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

08/04/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302385/2023

08/04/2023 09:30

Protocolizada Petição 302385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

03/04/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/04/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2023 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 17:20

Reconhecida a prevenção

13/12/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relatora) (consulta sobre eventual prevenção).

07/12/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882313/2021

01/10/2021 09:45

Protocolizada Petição 882313/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

28/09/2021 08:27

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) com consulta acerca de eventual prevenção

28/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

22/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2021 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850019/2021

22/09/2021 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2021 08:16

Protocolizada Petição 850019/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2021

25/08/2021 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2021 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2021 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/07/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO