TJSP - 1006533-02.2023.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006533-02.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Gomes de Moraes Lima - BANCO BMG S/A -
Vistos.
Ciência do v.
Acórdão prolatado nos autos.
Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).
Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).
Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".
Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.
Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB 302049/SP) -
04/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 10:49
Conclusos para decisão
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02/09/2025 08:48
Conclusos para decisão
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28/08/2025 17:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/01/2025 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/01/2025 20:57
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 15:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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06/12/2024 10:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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03/12/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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02/12/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/12/2024 10:10
Ato ordinatório
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29/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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05/11/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
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05/11/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/11/2024 09:36
Julgada Procedente a Ação
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06/09/2024 14:37
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2024 11:06
Ato ordinatório
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16/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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19/06/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2024 16:46
Decisão Determinação
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13/05/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 12:17
Juntada de Petição de Réplica
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30/04/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2024 18:49
Ato ordinatório
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29/04/2024 14:06
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/04/2024 06:54
Juntada de Certidão
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04/04/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2024 16:07
Expedição de Carta.
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28/03/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2024 14:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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26/03/2024 21:59
Conclusos para decisão
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13/03/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/03/2024 11:43
Decisão Determinação
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07/03/2024 11:26
Conclusos para decisão
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01/03/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2024 17:19
Expedição de Certidão.
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17/01/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
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08/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/12/2023 13:45
Decisão Determinação
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07/12/2023 13:26
Conclusos para decisão
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26/10/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 22:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/10/2023 11:40
Decisão Determinação
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11/10/2023 16:30
Conclusos para julgamento
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23/09/2023 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 23:37
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2023 12:08
Recebida a Emenda à Inicial
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14/07/2023 09:43
Conclusos para decisão
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13/07/2023 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/07/2023 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/07/2023 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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11/07/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2023 12:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
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11/07/2023 08:53
Conclusos para decisão
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07/07/2023 17:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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