13/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:44

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 12:24

Prazo
02/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047249-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sérgio Ricardo Abreu de Sousa - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 19:03

Despacho
01/08/2025 13:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:54

Prazo
24/07/2025 15:54

Prazo
24/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:24

Despacho
16/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 12:21

Unificação Pai-Processamento de Recursos
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:19

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2025 16:11

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
07/04/2025 12:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:32

Prazo Intimação - 30 Dias
03/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:34

Acórdão registrado
27/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/01/2025 15:44

Julgado virtualmente
23/01/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 09:48

Prazo
22/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:44

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 16:16

Por decisão judicial
11/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/10/2024 00:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:02

Expedido Termo de Intimação
15/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:32

Situação de Pendente de Julgamento
10/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/10/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/10/2024 14:02

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
10/10/2024 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/09/2024 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Publicado em
13/04/2024 00:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:37

Prazo Intimação - 30 Dias
12/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/04/2024 13:37

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
10/04/2024 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
10/04/2024 13:37

Por decisão judicial
09/04/2024 18:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
28/02/2024 12:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
12/08/2020 12:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2019 10:27

Expedição de Certidão.
19/02/2019 17:44

Por decisão judicial
05/11/2018 10:36

Expedição de Certidão.
28/09/2018 17:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2018 17:08

Subprocesso Cadastrado
11/09/2018 13:33

Subprocesso Cadastrado
20/08/2018 00:00

Publicado em
20/08/2018 00:00

Publicado em
17/08/2018 15:49

Prazo
17/08/2018 11:46

Expedição de Certidão.
10/08/2018 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/08/2018 18:50

RE - Despacho - Prejudicado
09/08/2018 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
06/08/2018 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 00:00

Publicado em
30/07/2018 18:58

Prazo
30/07/2018 17:39

Expedição de Certidão.
27/07/2018 12:06

Vista (Contrarrazões)
08/06/2018 13:18

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/06/2018 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 23:32

Expedição de Certidão.
28/05/2018 00:00

Publicado em
25/05/2018 15:20

Expedição de Certidão.
25/05/2018 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
25/05/2018 14:07

Expedição de Certidão.
18/05/2018 00:00

Publicado em
16/05/2018 00:45

Acórdão registrado
15/05/2018 17:35

AcórdãoFinalizado
15/05/2018 10:15

Documento Finalizado
14/05/2018 09:30

Provimento
14/05/2018 09:30

Julgado
04/05/2018 00:00

Publicado em
03/05/2018 23:51

Expedição de Certidão.
03/05/2018 18:12

Expedição de Certidão.
03/05/2018 17:42

Expedido Termo de Intimação
02/05/2018 15:53

Inclusão em Pauta
26/04/2018 13:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/04/2018 12:07

Despacho
26/04/2018 00:00

Publicado em
25/04/2018 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2018 16:55

Conclusos para decisão
23/04/2018 16:02

Informação
23/04/2018 15:11

Expedição de Certidão.
23/04/2018 14:57

Expedido Termo de Intimação
23/04/2018 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2018 13:31

Distribuído por sorteio
19/04/2018 00:00

Publicado em
16/04/2018 13:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2018 12:53

Processo Cadastrado
12/04/2018 17:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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