09/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012353-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida da Silva Marcelino - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS GARCIA MESSIANO (OAB 395512/SP)
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:16

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
12/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 00:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:38

Autos no Prazo
06/03/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:36

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:36

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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