TJSP - 1001392-35.2020.8.26.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Edmundo Marrey Uint

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

DANIELA MACHADO MARRA SARTO

OAB: 292574/SP

CPF *55.***.*66-36

Polo Passivo

Partes

SILVANA IGNATIOS SAMPAIO

CPF *77.***.*28-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE

OAB: 326709/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:46

    Prazo

  • 02/09/2025 15:20

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 02/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:58

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 02/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1001392-35.2020.8.26.0073 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Silvana Ignatios Sampaio (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.

    II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1.002/STF.

    Int.

    São Paulo, 29 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Daniela Machado Marra Sarto (OAB: 292574/SP) (Procurador) - Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe (OAB: 326709/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar

  • 29/08/2025 18:53

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 29/08/2025 13:57

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 05/08/2025 15:48

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 14/06/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 03/06/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:23

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 03/06/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:11

    Expedido Termo de Intimação

  • 03/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:24

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 26/05/2025 21:04

    Acórdão registrado

  • 26/05/2025 18:48

    Julgado virtualmente

  • 20/05/2025 17:17

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/03/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:49

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 21/03/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:25

    Expedido Termo de Intimação

  • 21/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 20/03/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:21

    Expedido Termo de Intimação

  • 20/03/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 12/03/2025 18:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 12/03/2025 18:18

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 12/03/2025 16:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 11/02/2025 18:04

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 27/07/2022 00:00

    Publicado em

  • 26/07/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 15:44

    Expedido Termo de Intimação

  • 26/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:58

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 20/07/2022 20:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 20/07/2022 20:29

    Por decisão judicial

  • 20/07/2022 20:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 20/07/2022 18:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 12/04/2022 16:09

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 12/04/2022 04:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 04:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 00:00

    Publicado em

  • 02/03/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 13:24

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 02/03/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 13:52

    Vista (Contrarrazões)

  • 01/02/2022 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:41

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/02/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 00:00

    Publicado em

  • 31/01/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 15:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/01/2022 15:42

    Despacho

  • 14/01/2022 16:39

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 14/01/2022 10:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 10/01/2022 14:29

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 01/10/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 18:10

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 00:00

    Publicado em

  • 22/07/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 19:03

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 22/07/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 07:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/07/2021 01:01

    Acórdão registrado

  • 13/07/2021 23:52

    Julgado virtualmente

  • 22/06/2021 19:22

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/06/2021 00:00

    Publicado em

  • 16/06/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 00:00

    Publicado em

  • 14/06/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 16:25

    Expedido Termo de Intimação

  • 14/06/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 11:01

    Distribuído por sorteio

  • 09/06/2021 12:21

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 09/06/2021 10:53

    Processo Cadastrado

  • 07/06/2021 17:04

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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