TJSP - 0003752-08.2014.8.26.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvana Malandrino Mollo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:25
Situação de Encerrado
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0003752-08.2014.8.26.0125 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Capivari - Recorrido: Claro S/A - Interessado: Prefeitura Municipal de Capivari - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (págs. 170/186), de acordo com o Tema 919/STF.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador) - 1º andar -
16/06/2025 13:37
de pré-executividade
-
19/12/2024 17:54
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
19/12/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2024 18:10
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/08/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2024 00:00
Publicado em
-
22/05/2024 18:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
22/05/2024 11:45
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/12/2023 13:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/10/2023 14:38
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/10/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:08
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
04/10/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:49
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
15/09/2021 14:41
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
12/07/2021 18:35
Recebidos os autos da Vara de Origem
-
23/01/2018 15:59
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
23/01/2018 15:25
Expedição de Certidão.
-
23/01/2018 15:22
Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
-
23/01/2018 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
07/11/2017 16:32
Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
-
09/02/2017 15:11
Informação
-
07/02/2017 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2017 15:06
Expedição de Certidão.
-
25/10/2016 00:00
Publicado em
-
19/10/2016 14:32
Vista
-
19/10/2016 14:25
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2016 14:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2016 00:00
Publicado em
-
29/09/2016 00:00
Publicado em
-
29/09/2016 00:00
Publicado em
-
23/09/2016 16:29
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
20/09/2016 15:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
20/09/2016 09:30
Recurso Especial
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20/09/2016 09:29
Recurso Extraordinário
-
15/09/2016 15:38
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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14/09/2016 16:26
Conclusos para decisão
-
14/09/2016 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/07/2016 00:00
Publicado em
-
08/07/2016 13:27
Vista
-
21/06/2016 00:00
Publicado em
-
13/06/2016 00:00
Publicado em
-
10/06/2016 00:12
Acórdão registrado
-
09/06/2016 12:39
AcórdãoFinalizado
-
02/06/2016 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
02/06/2016 13:30
Julgado
-
23/05/2016 00:00
Publicado em
-
13/05/2016 15:17
Incluído em pauta para 13/05/2016 03:17:42 local.
-
13/05/2016 12:25
Recebidos os autos à Mesa
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12/05/2016 12:15
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
11/05/2016 19:34
Despacho
-
11/05/2016 12:02
Recebidos os autos pelo Relator
-
10/05/2016 13:34
Conclusos para decisão
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10/05/2016 10:09
Subprocesso Cadastrado
-
10/05/2016 09:54
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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