19/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento
17/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2024 12:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 12:42:08, 3ª Vara Cível.
02/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:30

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/06/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
08/05/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 13:06

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isaac Pereira Gomes (OAB 399025/SP) Processo 1005086-71.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenilda Elvira de Souza -

Vistos. 1 - ) Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora.

Anote-se. 2 - ) Por ora deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para fazer frente à realização de tal ato no bojo da integralidade das ações propostas em tempo razoável.

Ressalto, ademais que nada impede que o Juízo designe sessão conciliatória no curso do processo (cf. art. 139, inciso V,CPC/2015). 3 - ) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- ) Indefiro o pedido do item "f", uma vez que como é cediço, a transmissão de coisa móvel pode se dar pela tradição e o bloqueio sem prévia persecução tem o condão de prejudicar terceiro de boa fé.

Demais disso tal pedido não se coaduna com a tutela final almejada neste processo.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:12

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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