09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503710-83.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503710-83.2024.8.26.0269; Furto Qualificado; Apelante: Reinaldo Bonfim dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1503710-83.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503710-83.2024.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reinaldo Bonfim dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 02:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/07/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:20

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:14

Juntada de Mandado
09/05/2025 01:44

Suspensão do Prazo
08/05/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:25

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:24

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
09/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:39

Publicação de Edital Juntada
31/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:27

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 13:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:44

Juntada de Mandado
16/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:20

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:20

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:06

Recebida a denúncia
11/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/12/2024 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/11/2024 12:01

Concedida a Dilação de Prazo
08/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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