03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010669-97.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FERNANDO PENEDO DE SOUZA - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 1500909-29.2023.8.26.0594, face seu integral cumprimento.

Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)
02/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
25/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:00

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:00

Apensado ao processo
22/11/2024 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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